Novo regime de avaliação de docentes do pré-escolar, básico e secundário aprovado em Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou o novo regime de avaliação de docentes do pré-escolar, básico e secundário.Destaca-se, do comunicado emitido:

2. O Conselho de Ministros aprovou dois diplomas que procedem à regulamentação do novo regime de avaliação de desempenho dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e a correspondente alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (abreviadamente designado por Estatuto da Carreira Docente) de acordo com as orientações de política educativa consagradas no Programa do XIX Governo Constitucional, designadamente no que respeita à efectivação de um ambiente de estabilidade e de confiança nas escolas.

Os diplomas definem as grandes linhas de orientação do novo regime de avaliação do desempenho docente. Neste contexto, a avaliação do desempenho docente incide sobre três grandes dimensões: a científico-pedagógica, reconhecida como central no exercício da profissão; a participação na vida da escola e na relação com a comunidade educativa; e a formação contínua e o desenvolvimento profissional. 

Os resultados da avaliação passam a ser expressos em ciclos de avaliação alargados, correspondentes à duração dos diferentes escalões da carreira docente, o que permite uma maior tranquilidade na vida das escolas. Há uma real desburocratização do processo e uma preocupação de evitar potenciais conflitos de interesse, promovendo avaliadores de escalão superior ao dos avaliados.

3. Ainda no âmbito do Ministério da Educação e Ciência, Conselho de Ministros aprovou as orgânicas de oito direcções e organismos, sendo eles: a Secretaria Geral do Ministério da Educação e Ciência; Inspecção Geral; Centro Científico e Cultural de Macau, I.P.; Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P.; Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.; Direcção Geral de Educação; Direcção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência; Direcção Geral do Planeamento e Gestão Financeira.

4. O Governo decidiu também, na esfera do Ministério da Educação e Ciência, proceder à integração do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva na Universidade de Coimbra e proceder à extinção do Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P., sendo que a Quinta dos Remédios, parte integrante do campus deste Instituto, é afecta ao Instituto Superior Técnico, passando a integrar o seu património.

Revisão da Estrutura Curricular

O Ministério da Educação e Ciência apresentou às sociedades científicas, associações profissionais e Conselho de Escolas, a proposta-base da Revisão da Estrutura Curricular, dando assim início a um período de consulta pública. Na sequência dos ajustamentos efectuados em Julho de 2011 na organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, concretizados no Decreto-Lei 94/2011, de 3 de Agosto, pretende-se agora ir mais além, concretizando medidas que ajustam os currículos às necessidades de um ensino moderno e exigente, tendo em vista uma melhoria dos resultados escolares dos nossos alunos e uma gestão racional dos recursos.
A etapa de revisão da estrutura curricular que agora se inicia abre caminho a reformas curriculares mais profundas que permitirão melhorar significativamente o ensino das disciplinas fundamentais. Neste sentido, criará as condições para uma definição das metas de aprendizagem disciplinares e reformulação posterior dos programas com vista a um trabalho consistente de alunos e professores na melhoria da aprendizagem.
A revisão agora apresentada reduz a dispersão curricular, centrando mais o currículo nos conhecimentos fundamentais e reforçando a aprendizagem nas disciplinas essenciais.
Os pressupostos que orientam as medidas propostas assentam na definição de objectivos claros, rigorosos, mensuráveis e avaliáveis, reorientando o ensino para os conteúdos disciplinares centrais. Neste sentido, o desenvolvimento do ensino em cada disciplina curricular terá futuramente como referência novas metas e novos programas.
Esta revisão tem ainda como um dos seus princípios a redução do controlo central do sistema educativo, apostando na autonomia gradual das escolas, no profissionalismo e na liberdade dos professores relativamente aos métodos de ensino.
Entre as medidas agora propostas destacam-se as seguintes:

• aposta no conhecimento estruturante, mantendo o reforço da Língua Portuguesa e da Matemática;
• prestação de maior apoio ao aluno, através da oferta de apoio diário ao estudo no 2.º ciclo;
• garantia de uma aprendizagem mais consolidada da língua inglesa, tornando-a como disciplina obrigatória ao longo de um mínimo de 5 anos;
• antecipação da aprendizagem das Tecnologias de Informação e Comunicação, garantindo aos alunos mais jovens uma utilização segura e adequada dos recursos digitais  e proporcionando condições para um acesso universal à informação e comunicação;
• aposta no conhecimento científico através do reforço de horas de ensino das ciências experimentais no 3.º ciclo do Ensino Básico;
• valorização do conhecimento social e humano, área essencial do currículo no 3.º ciclo, reforçando as horas de ensino nas disciplinas de história e de geografia;
• focalização da atenção do aluno no conhecimento fundamental, proporcionando uma melhor gestão do tempo de estudo, com a coordenação das disciplinas no 3.º ciclo e a redução do número de disciplinas de opção anual no final do Ensino Secundário.
• actualização do leque de opções da formação específica, no Ensino Secundário, tendo em conta o prosseguimento de estudos e as necessidades do mercado de trabalho, criando disciplinas como, por exemplo, Programação Informática;
• maior liberdade para a escola na decisão da distribuição da carga horária ao longo dos ciclos e anos de escolaridade.
• maior rigor na avaliação, através, nomeadamente, da introdução de provas finais no 6.º ano.

O Ministério da Educação e Ciência está ciente de que o processo em curso é decisivo para o futuro da educação em Portugal e só pode ser concretizado com o empenho e a dedicação dos professores, dos alunos, dos encarregados de educação e de toda a comunidade educativa. Neste sentido, é crucial que todos os envolvidos no processo educativo estabeleçam diálogo e contribuam para a criação de consensos que garantam a melhoria da qualidade do ensino, a fim de, através da racionalização dos recursos existentes, sem precipitações, preparar o Futuro.

Projecto Educativo da Escola

Dia 9, a Direcção da ESA, fez a divulgação do Projecto Educativo da Escola.
Foi uma apresentação breve e mais focada nos pontos que possam interessar aos Pais e Encarregados de Educação.
A Associação esteve presente, com todos os seu elementos, bem assim como os representantes dos Pais e E.E., nas turmas.
Este documento, brevemente estará disponível aqui no nosso blog, na integra, para consulta.
Irá ser ainda debatido em Conselho Pedagógico e posteriormente aprovado em Conselho Geral.
Este encontro, decorreu num dos novos Auditórios da escola.

Reunimos com a Associação de Estudantes

Como noticiado anteriormente, reunimos no passado dia 6, com a Associação de Estudantes.
Foram trocadas impressões sobre o papel que as associações (Pais e de Estudantes) podem ter na vida da escola e propostas algumas parcerias, para além de eventuais projectos que possam surgir ao longo do ano lectivo.
Ficou definido também, um encontro mensal entre as associações, de forma a nos inteirarmos mais eficazmente, de problemas ou anseios dos alunos.

Apresentação do Projecto Educativo da Escola - PEE

A Direcção da Escola, convidou-nos para participar numa reunião conjunta com os Encarregados de Educação, representantes das turmas.  Esta reunião que se irá realizar na próxima sexta-feira, dia 9 de Dezembro, terá inicio às 19 horas e tem como objectivo principal apresentar e discutir a proposta do Projecto Educativo da Escola.
A Associação agradece o convite e vai estar representada com todos os seus elementos.

Reunião com Associação de Estudantes da ESA

Aproveitando a data para uma das habituais reuniões de Direcção, convidamos a Associação de Estudantes da Escola Secundária de Arouca - recentemente eleita -  para debater alguns assuntos de interesse comum.
A reunião que se realiza dia 6, vai ter lugar no novo espaço, cedido pela Escola e  destinado à nossa Associação. Desta e de outras ocorrências, daremos informações mais tarde.

Conselho Pedagógico

Convocatória nº  5  -  5 de Dezembro de 2011

Conforme agendado, realizou-se hoje um Conselho Pedagógico, com a presença do representante da Associação e que teve a seguinte agenda de trabalhos:

I - Período antes da ordem do dia:

1 -Informações
2 -Diversos

II - Período da ordem do dia:

1 - Proposta de Projecto Educativo de Escola
2 - Alteração no Regulamento dos Cursos Profissionais
3 - Orientações para avaliação do 1º período
4 - Actividades do final de período
5 - Outros assuntos

Associação na Hora Esa

A Associação foi convidada para participar no programa Hora ESA.
Foi no passado dia 2 do corrente mês e foram debatidas algumas questões relacionadas com a Escola e com os seus intervenientes.

HoraESA_2011_12_programa_8 by Esarouca on Mixcloud

Governo promete tudo fazer pela autoridade dos professores

O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar colocou-se hoje ao lado dos professores na defesa da disciplina na escola e prometeu um novo estatuto do aluno até à primavera para entrar em vigor no próximo ano lectivo.

“Aqueles que são professores que saibam que nós lhes reconhecemos autoridade e que tudo faremos para que ela volte a estar na linha da frente das preocupações de todos, pois só assim poderemos dignificar e dar valor social à educação”, disse João Casanova de Almeida, em Lisboa, durante a cerimónia de entrega dos “Prémios de Reconhecimento à Educação”, promovidos pela iniciativa privada.

No final, o governante afirmou à agência Lusa que tenciona ter concluído antes da primavera o trabalho de revisão do Estatuto do Aluno, de forma a entrar em vigor no próximo ano lectivo.

Até lá, admitiu que podem ser tomadas medidas avulsas para “desburocratizar” procedimentos, no sentido de não fazer dos professores “funcionários administrativos”.

Sem querer avançar pormenores por se tratar de matéria ainda em fase de estudo, Casanova de Almeida indicou que o objectivo é equilibrar os direitos e deveres dos diferentes elementos da comunidade educativa.

“Não podemos alicerçar um documento como o estatuto muito mais baseado em direitos do que em deveres”, declarou.

À semelhança dos professores, o governante considera que os pais devem ser responsabilizados.

O Governo pretende transmitir que a responsabilidade “não é solteira”.

Os pais, indicou, têm “de dar valor social à educação”.

Para o secretário de Estado, é exactamente nos momentos de crise que deve ser entendida a importância da Educação como um bem.

“Se o Estado tem à disposição de toda a população recursos para que seja garantida a sua Educação, não pode deixar de ser responsabilizado cada um dos intervenientes”, declarou.

Conselho Pedagógico

Convocatória nº 4  |  11 de Novembro de 2011

Conselho Pedagógico Extraordinário

Realizou-se hoje um Conselho Pedagógico Extraordinário, com apenas um ponto na ordem de trabalhos:

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1 - Eleição de um elemento para integrar a CCAD
    (Comissão de Coordenação de Avaliação e Desempenho)

A Associação esteve presente.

Reunião com Direcção da Escola

Como referido anteriormente, solicitamos à Direcção da ESA uma reunião para esclarecer algumas situações colocadas na Assembleia Geral, bem assim como tentar enquadrar algumas pretensões da nossa Associação. A reunião foi efectuada no passado dia 9 e as conclusões e informações serão dadas na próxima Assembleia Geral. Aproveitamos também para fazer a apresentação dos novos elementos da Direcção para o ano lectivo 2011/2012.

Conselho Pedagógico

Convocatória nº 3  -  7 de Novembro de 2011

Foi convocado e reuniu ontem, o Conselho Pedagógico da Escola, orgão onde estamos representados.

A ordem de trabalhos foi a seguinte:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1 - Informações

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

1 - Plano Anual de Actividades 2011 / 2012
2 - Avaliação dos alunos do Ensino Básico / Ensino Secundário:
     - critérios de avaliação
3 - Mecanismos de monitorização dos resultados escolares dos alunos
4 - Metas da escola (programa 2015 e ano letivo 2011 / 2012
5 - Outros assuntos

Conselho Geral

Em sessão ordinária, o Conselho Geral esteve reunido no dia 27 de Outubro.

ORDEM DE TRABALHOS

1 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1.1. Informações.
1.2. Diversos.
2 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
2.1 – Acta - Aprovação
2.2 – Plano Anual e Plurianual de Actividades 2011/2012
2.3 – Linhas orientadoras do Orçamento para 2012
2.4 – Relatório de Avaliação da Execução do Projecto Educativo
2.5 – Projecto Educativo
2.6 – Regulamento Interno. Alterações.
2.7 - Linhas orientadoras do planeamento e execução das actividades
no domínio da acção social escolar.
2.8 – Aprovação do processo de eleição dos representantes dos alunos
no Conselho Geral
2.9 - Obras. Ponto da situação.

Estiveram presentes os representantes da Associação de Pais

Deliberações da Assembleia Geral

Da Assembleia Geral realizada no dia 3 e seguindo a ordem de trabalhos, foram indicados para o Conselho Geral:

Carlos Gomes Ferreira (que continua a presidir)
António Pato (reconduzido)
Paulo Maia (reconduzido)
Paula Rodrigues (já eleita em Assembleia anterior)
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Foram eleitos os seguintes novos orgãos sociais da Associação de Pais para o ano lectivo 2011/2012:

Assembleia Geral
Presidente: Victor Mendes
Vice-Presidente: Adelaide Peres
Secretária: Manuela Afonso
Direcção
Presidente: Valdemar Duarte
Vice-Presidente: António Pato
Secretária: Luisa Soares
Tesoureiro: António Quintas
Vogal: Armando Vilar
Conselho Fiscal
Presidente: Paulo Maia
Vice-Presidente: Rui Brito
Secretário: Álvaro F. Pinto
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O relatório de actividades e contas do ano anterior, foi aprovado por unanimidade
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Em outros assuntos, foram feitas algumas sugestões, nomeadamente a nível de segurança na escola (controle de entradas,  problemas com entrada e saída da escola para a rua em horas mais movimentadas)

Para tratar destas e outras situações entretanto verificadas, vamos agendar uma reunião com a Direcção da Escola para o próximo dia 9.

Assembleia Geral

Decorreu, no passado dia 3 de Novembro, uma Assembleia Geral Extraordinária desta Associação.
A ordem de trabalhos foi a seguinte:

1 - Eleição de representantes dos Pais para o Conselho Geral;
2 - Apresentação do Relatório e contas do ano lectivo 2010/2011;
3 - Eleição dos orgãos sociais da associação para o ano lectivo 2011/2012;
4 - Outros assuntos de interesse

Mensagem inicial

A partir de hoje, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Arouca, vai disponibilizar esta página para dar informações referentes à nossa área de intervenção, além de outras que acharmos relevantes.

Esperamos também, a colaboração de todos os Encarregados de Educação, com sugestões ou propostas válidas para a melhoria do nosso objectivo comum que é uma escola com qualidade para os nossos filhos.